RESUMO Esta pesquisa analisa 14 casos de suicídios sob custódia prisional em acórdãos judiciais do estado do Rio Grande do Sul. Destacam-se fatores situacionais e pessoais identificados nos eventos, bem como crenças dos magistrados acerca da relação entre o Estado e a garantia da integridade dos encarcerados. Os resultados contribuem para a melhor compreensão desses eventos e com agendas de pesquisas acerca das mortes sob custódia prisional.

ABSTRACT Suicide in Prisons: A Study of the Judgments of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul analyzes 14 cases of suicides in prison custody occurred in the state of Rio Grande do Sul. It highlights situational and personal factors identified in the events, as well as the judges’ beliefs about the relationship between the state and the guarantee of the integrity of inmates. The results contribute to a better understanding of these events, as well as to research agendas on deaths in prison custody.

Resumo Tendo por eixo o instituto previdenciário auxílio-reclusão - pago aos dependentes do segurado de baixa renda preso - e a análise das representações sociais construídas a partir dessa prática, a pesquisa enfrenta uma dimensão da complexa interface entre a questão social e as políticas penais. A investigação utilizou como campo empírico o ambiente virtual, coletando dados através das mensagens postadas em blogs ou similares. Como referenciais teóricos privilegiou as perspectivas contemporâneas da sociologia do castigo e da economia política da punição, contemplando aspectos instrumentais e simbólicos das interseções em estudo. Seus resultados constatam a peculiar repulsa social no entorno do auxílio-reclusão, o que favorece apropriações no campo jurídico e político que, emolduradas por tecnicismos e populismos punitivos, ampliam a vulnerabilidade das conquistas sociais.

Abstract Focusing on the analysis of the social security system institute of Imprisonment - paid to the dependent of the insured low-income - and the analysis of the social representations that are built on it, the research faces a dimension of the complex interface between the social and criminal policies. The empirical field used in the research was the virtual environment, collecting data through messages posted on blogs or the like. As theoretical references, it privileged the contemporary perspectives of sociology of punishment and the political economy of punishment, covering instrumental and symbolic aspects of the studied intersections. Its results perceive the peculiar social revulsion concerning imprisonment-relief, which favors appropriations in the legal and political fields which, framed by technicalities and punitive populism, expand the vulnerability of the social achievements.

Ao retomar a complexidade à qual potencialmente nos remete a expressão "questão penitenciária", objetivamos contribuir para o desenvolvimento de abordagens que favoreçam o enfrentamento de seus contemporâneos e redimensionados paradoxos. Transitando por aportes da sociologia do castigo, da economia política da penalidade, dos sentidos dos discursos e do paradigma da complexidade, assumimos a questão penitenciária como complexa intersecção entre dimensões e políticas penais e sociais na sociedade moderna. Propomos premissas e enfoques estratégicos na expectativa de que se evitem as armadilhas de uma cognição simplificadora das realidades prisionais e/ou tensionamentos seduzidos por uma mitologia do "bom presídio".

Re-examining the complexity evoked by the expression 'the penitentiary question,' I look to contributes to the development of approaches that favour confronting its contemporary paradoxes and new dimensions. Turning to the sociology of punishment, the political economy of penal systems, the analysis of discursive meanings and the paradigm of complexity, I take the penitentiary question to be a complex intersection between penal and social dimensions and policies in modern society. I propose a number of premises and strategic viewpoints in the endeavour to avoid the traps of a simplifying conceptualization of prison realities and/or tensions, seduced by a mythology of the 'good prison'.

O incremento do encarceramento feminino tem levado as autoridades a confinarem mulheres dentro dos presídios masculinos. O estudo - oriundo de pesquisa realizada na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul - discute as dinâmicas carcerárias, mostrando que o acesso aos espaços, a distribuição do trabalho, a aplicação dos castigos e a definição das regras disciplinares são referenciados por uma orientação masculina. Nesta, o poder se volta para as mulheres, visando condicionar suas práticas a uma sexualização dirigida para o viril, ao mesmo tempo que positiva, nesse padrão, os comportamentos masculinos. As especificidades da condição feminina em tais espaços conduzem a que se definam esses presídios como "masculinamente mistos".

The increase in women's imprisonment has pushed authorities to confine them in male prisons. The study of the research undertaken at the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul discusses the prison dynamics, showing that the access to areas in common, the task distribution, the punishments and the definition of disciplinary rules are based on male directions. Under these circumstances, the power turns to women aiming at conditioning their practices to sexualization directed to virility, affirming, at the same time, the male behaviors. The characteristics of the female condition in such environments lead to the definition of those prisons as "manly mixed".

Preenchendo uma significativa lacuna em nossa (brasileira) produção científica sobre prisões e sociedades carcerárias, na interface de saberes disciplinares, a obra de Fernando Salla - As prisões em São Paulo: 1822-1940 - é, além de um trabalho sócio-histórico da punição no contexto paulista (mas válido para todo o Brasil, ante a posição de destaque que São Paulo já ocupava no cenário nacional), o relato de um minucioso esforço de pesquisa e detalhada exposição de dados e análises, que demonstra a permanente ferida sócio-jurídico-punitiva (e a permanência desta) em nossa realidade, que se expressa na distância do discurso com a prática, no desigual tratamento das camadas e categorias sociais, no conflito entre os saberes jurídicos e médicos, bem como entre estes e as pragmáticas administrativas e no confronto entre as exigências do campo político e as pretensões do campo científico.

Filling a significant gap in our (Brazilian) scientific production about prisons and detention societies, at the interface of disciplinary knowledges, Fernando Salla's Prisons in São Paulo - 1822-1940 is, besides a socio-historical work on punishment within the state's context (nevertheless valid for the whole country, given São Paulo's then already outstanding position in the national scene), the report of a thorough research effort and a detailed presentation of data and analyses. It shows the permanent socio-legal-punitive wound (and its permanence) in our reality, expressed in the distance between discourse and practice, in the unequal treatment of social levels and categories, in the conflict between legal and medical knowledges as well as between them and management practices, and in the confrontation between the demands by the political field and the claims of the scientific one.